ANTÓNIO MOREIRA BARBOSA DE MELO, LISBOA, 2006
Ontem faleceu o Doutor António Moreira Barbosa de Melo
António Bracons, António Moreira Barbosa de Melo, Lisboa, 2006
António Moreira Barbosa de Melo nasceu em Lagares, Penafiel, a 2 de novembro de 1932. Foi professor catedrático e investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito, sendo especialista em Direito Administrativo. A sua dissertação, “Do vício de forma no acto administrativo” (1961), foi galardoada com o Prémio Calouste Gulbenkian.
Foi um dos fundadores do PPD (atual PSD), e foi um dos juristas de Coimbra que influenciaram o partido do ponto de vista programático, atenuando o efeito liberalizante do esboço inicial.
Em 1974, integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte, da qual foi também deputado sendo, a par de Jorge Miranda, uma das vozes mais empenhadas em consagrar as normas constitucionais que salvaguardassem o pluralismo democrático e a liberdade económica na Constituição da República Portuguesa.
Barbosa de Melo foi deputado na Assembleia da República nos anos de 1975-1977 e 1991-1999, e o 9º presidente da Assembleia da República, durante a VI Legislatura (1991-1995). Foi membro do Conselho de Estado (1985-2005), vogal da Comissão Instaladora do Instituto Nacional de Administração, fundado em 1979, e participou na fundação do Centro de Estudos e Formação Autárquica, em Coimbra, em 1981, entidade que presidiu até 1991. Além da Universidade de Coimbra, também lecionou na Universidade Católica Portuguesa, exercendo uma função preponderante no arranque do curso de Direito no Porto.
O seu modo de ser e de estar mereceram-lhe o respeito por parte de todos os quadrantes políticos.
Barbosa de Melo foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (29 de Novembro de 1995) e da Ordem da Liberdade (25 de Abril de 2011), em Portugal, a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, do Chile (1992), da Ordem da República, da Tunísia (1993), da Ordem de Ouissam Alaoui, de Marrocos (1995) e da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, do Brasil (1996).
Faleceu no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, a 7 de setembro de 2016.
No tempo em que eu andava em Coimbra, tive oportunidade de o conhecer.
Um Homem. De convicções políticas e religiosas. A política como o espaço de referência para agir no sentido do respeito e valorização do Homem, do País, da Liberdade, dos Valores.
Recordo particularmente a afabilidade, a simpatia, a proximidade, a serenidade, o discernimento. A escuta atenta e o diálogo pausado e ponderado, o olhar nos olhos, o sorriso (e o riso) franco.